Termos e Condições

Última atualização: 18 de março de 2025

Estes Termos e Condições regem o uso do site da Paraty Estúdio de Consultoria, com sede na Rua Chile, 108 — Comércio, Salvador – BA, 40020-000, bem como a participação nos programas oferecidos pelo estúdio. Ao navegar pelo site ou inscrever-se em qualquer programa, você aceita estas condições.

1. Aceite dos termos

O acesso e uso deste site implicam a leitura e aceitação destes termos. Se não concordar com qualquer disposição, solicitamos que não utilize o site nem se inscreva nos programas. Para dúvidas anteriores à inscrição, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Uso do site

O conteúdo deste site é disponibilizado para fins informativos sobre os programas e a prática do estúdio. Você compromete-se a utilizar o site de forma lícita e em conformidade com estes termos, abstendo-se de:

• Reproduzir, distribuir ou utilizar conteúdo do site sem autorização expressa
• Enviar mensagens com conteúdo falso, enganoso ou ofensivo pelo formulário de contato
• Tentar interferir no funcionamento técnico do site
• Utilizar o site para fins comerciais não autorizados

O estúdio reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o site a qualquer momento, sem aviso prévio, sem que isso gere qualquer obrigação ou responsabilidade perante os visitantes.

3. Inscrição nos programas

A inscrição nos programas da Paraty (Primeiras Lavagens, Úmido sobre Úmido e Estúdio Mestre) está sujeita à disponibilidade de vagas e à aceitação do candidato pelo estúdio. O processo de inscrição inicia-se com o preenchimento do formulário de contato ou por comunicação direta com a equipe.

A confirmação da inscrição ocorre mediante pagamento da primeira parcela ou do valor integral, conforme acordado. Ao inscrever-se, o participante declara ter lido e aceito estes termos e o programa detalhado do curso.

Reservamo-nos o direito de recusar inscrições quando o nível ou o perfil do candidato não for compatível com o programa pretendido, buscando sempre o melhor aproveitamento de cada participante.

4. Pagamento e cancelamento

Pagamento

Os valores dos programas são os divulgados no site no momento da inscrição. Condições de parcelamento e formas de pagamento aceitas são informadas durante o processo de inscrição. Todos os preços são expressos em reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis.

Cancelamento pelo participante

• Até 7 dias após a confirmação da inscrição: reembolso integral, sem retenção
• Entre 8 e 14 dias antes do início do programa: reembolso de 70% do valor pago
• Com menos de 14 dias antes do início: sem reembolso, mas o valor pode ser convertido em crédito para turma futura, válido por 12 meses
• Após o início do programa: não há reembolso de sessões realizadas

Cancelamento pelo estúdio

Em caso de cancelamento de turma por insuficiência de participantes ou por motivo de força maior, o estúdio reembolsará integralmente todos os valores pagos, no prazo de até 10 dias úteis, ou oferecerá vaga em turma equivalente.

Reagendamento

O estúdio pode reagendar sessões por motivos operacionais ou de saúde dos facilitadores, com aviso prévio de pelo menos 48 horas, sem que isso implique cancelamento ou reembolso.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, metodologias, exercícios e materiais dos programas — é de titularidade da Paraty ou de seus parceiros e está protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

Os materiais disponibilizados durante os programas destinam-se ao uso exclusivo do participante inscrito, para fins de aprendizado pessoal. É vedada a reprodução, distribuição, transmissão ou comercialização — parcial ou integral — sem autorização prévia e por escrito do estúdio.

A participação nos programas não transfere ao participante qualquer direito sobre as metodologias, marcas ou conteúdos da Paraty.

6. Conduta nos programas

Os programas da Paraty são espaços de prática reflexiva e escuta. Esperamos de todos os participantes:

• Respeito às contribuições e perspectivas dos demais participantes
• Discrição quanto a informações compartilhadas por outros em contexto de grupo
• Comprometimento com os exercícios e ritmo do programa
• Comunicação aberta com a equipe do estúdio em caso de dificuldades

O estúdio reserva-se o direito de desligar do programa, sem reembolso, participantes cuja conduta comprometa o ambiente de aprendizado ou que violem a confidencialidade do grupo.

7. Limitação de responsabilidade

O conteúdo deste site e dos programas tem caráter formativo e reflexivo. Não constitui aconselhamento jurídico, financeiro ou de gestão para situações específicas. A Paraty não se responsabiliza por decisões tomadas pelos participantes com base no conteúdo aprendido.

O estúdio não garante que os resultados esperados por cada participante serão atingidos, dado que o desenvolvimento profissional depende de múltiplos fatores além do programa em si. Comprometemo-nos, sim, com a qualidade e a integridade do que ensinamos.

Nossa responsabilidade perante o participante, em qualquer hipótese, limita-se ao valor efetivamente pago pelo programa.

8. Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais coletados neste site e durante os programas rege-se pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao inscrever-se, você autoriza o tratamento dos seus dados para as finalidades descritas naquela política.

9. Alterações nestes termos

Estes termos podem ser atualizados sempre que necessário. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Para inscrições já confirmadas, alterações que impliquem mudança substancial de condições serão comunicadas ao participante com antecedência razoável.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Para dirimir eventuais controvérsias, as partes elegem o foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected] ou pelo telefone +55 (71) 97495-2368.

Endereço postal: Rua Chile, 108 — Comércio, Salvador – BA, 40020-000.